O Tribunal de Justiça de Minas (TJMG) negou um pedido feito pela Vale e manteve a presença de assessorias técnicas para os atingidos pelo rompimento da barragem, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
A tragédia ocorreu em janeiro do ano passado, matou 259 pessoas e 11 seguem desaparecidas. De acordo com o Ministério Público estadual, as assessorias são fundamentais no processo de reparação dos danos provocados pelo desastre.
No dia 22 de maio, a Vale havia questionado na Justiça os valores definidos nos planos de trabalho e que não seria papel das assessorias a identificação dos impactos, alegando "incongruências nos critérios de trabalho". Trabalho este que, segundo a empresa, estaria se sobrepondo às atividades realizadas por perito. E ainda havia defendido que os planos de trabalho das assessorias deveriam se limitar a 24 meses.
As assessorias técnicas, de acordo com o Tribunal de Justiça, são "instituições selecionadas democraticamente pelos próprios atingidos pelo rompimento das barragens B-I, B-IV e B-IV_A, em Brumadinho, para auxiliá-los em diversas áreas ao longo do processo de reparação integral dos danos a eles causados, e para facilitar a comunicação das necessidades das populações atingidas aos órgãos de Estado e demais atores do processo".
O que diz a Vale
Em nota, emitida na manhã desta quarta-feira (3), a Vale informou que "a atuação das assessorias técnicas Aedeas em Brumadinho; Nacab, nas cidades de Esmeraldas, Florestal, Pará de Minas, Fortuna de Minas, São José da Varginha, Pequi, Maravilhas, Papagaios e Paraopeba; e Guaicui, nas cidades de Pompéu, Curvelo, São Gonçalo do Abaeté, Felixlândia, Morada Nova de Minas, Biquinhas, Paineiras, Martinho Campos, Abaeté e Três Marias tem o objetivo de dar suporte e orientação aos atingidos, de forma a garantir o acesso a informações por parte das comunidades atingidas pelo rompimento da Barragem I".
De acordo com a companhia, a empresa não questiona a atuação das assessorias, pois vê a atuação delas como legítima e necessária ao processo. O questionamento se refere ao "escopo do trabalho, assim como prazos e valores" que estão sendo discutido com a intermediação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Na avaliação da Vale, "neste momento é necessário esclarecer que tal definição não impede o trabalho das assessorias, que já se encontram em campo, mapeando as demandas e estabelecendo vínculos com os atingidos que atenderão". As informações são do G1.
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