Segundo a mineradora, os pedidos de prorrogação do prazo legal para descaracterização de barragens a montante priorizam a segurança.
A Vale informou, nesta terça-feira (22/02), que está protocolando pedidos de prorrogação dos prazos para a eliminação das 23 estruturas alteadas a montante que ainda passarão pelo processo de descaracterização em Minas Gerais junto aos órgãos reguladores.
Segundo a companhia, a solicitação, que foi iniciada nesta segunda-feira (21), é feita em razão da inviabilidade técnica para o cumprimento dos prazos devido principalmente às ações necessárias para aumentar a segurança diante da complexidade das obras, que representam aumento de riscos para as estruturas.
“A Vale reforça seu compromisso com a eliminação de todas as suas estruturas a montante no Brasil, um dos pilares do trabalho da empresa para a garantia de não repetição de rompimentos como o de Brumadinho, no menor prazo possível, tendo como prioridade, sempre, a segurança das pessoas e do meio ambiente”, disse a empresa em nota.
Os pedidos de prorrogação dos prazos para cada estrutura estão sendo protocolados na Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) e também formalizados na Agência Nacional de Mineração (ANM).
De acordo com a Vale, cada estrutura tem características próprias, com soluções de engenharia únicas e inéditas no setor, sendo que todas as ações têm como premissa a segurança e são acompanhadas pelos órgãos reguladores e pelas auditorias técnicas que assessoram o Ministério Público.
Desde 2019, sete estruturas a montante – quatro em Minas Gerais e três no Pará – foram eliminadas, das 30 mapeadas, praticamente 25% do Programa de Descaracterização da empresa, segundo a empresa.
Para este ano, a mineradora prevê a conclusão das obras e reintegração ao meio ambiente de mais cinco estruturas. Com isso, a Vale prevê encerrar 2022 com 40% das suas estruturas deste tipo eliminadas. Isso significa que 12 de 30 barragens mapeadas já estarão descaracterizadas.
As estruturas que terão as obras concluídas neste ano são: os diques 3 e 4 da barragem Pontal (foto acima) e barragem Ipoema, em Itabira (MG), a Barragem Baixo João Pereira, em Congonhas (MG), e o Dique Auxiliar da Barragem 5, em Nova Lima (MG).
A atualização mais recente do Programa de Descaracterização indica que 90% das barragens deste tipo serão eliminadas até 2029 e 100% até 2035. “As estruturas com maior prazo são aquelas de maior risco, mais complexas e que envolvem um volume de rejeitos maior”, ressalta a empresa.
“A eliminação das barragens a montante faz parte do processo de transformação cultural que a empresa vem passando desde o rompimento da barragem B1, em Brumadinho. Essa transformação também inclui a revisão de processos e práticas de gestão de barragens e rejeitos com destaque para a adoção do Padrão Global da Indústria para a Gestão de Rejeitos (GISTM, em inglês), que estabelece requisitos para a gestão segura de estruturas de disposição de rejeitos e tem o objetivo de evitar qualquer dano às pessoas e ao meio ambiente”, destacou a companhia.
Fonte: revistamineração.com.br
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